Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas.

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor.

Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial

Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente.

Consumidora não tem direito a troca de produto que apresentou defeito após prazo de garantia

O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Ferido após troca de tiros com pms, homem é condenado por assalto

Em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados dois veículos e outros bens pertencentes a duas vítimas distintas

Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência

SP troca tiros e quem cai é o Secretário da Segurança

O Estado de São Paulo governa diante da profunda crise de violência, por meio do delito, ou seja, é o crime que dá o tom de praticamente todos os principais atos do governo

Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack

TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação

Juiz não autoriza troca de nome sem cirurgia de mudança de sexo

Um rapaz solteiro, residente na Capital, pediu o auxílio da justiça para trocar seu nome de Hilário para Hillary

Troca de pulseiras de identificação de bebês leva à condenação de hospital

Enfermeira teria realizado uma troca de pulseiras com bebês do mesmo sexo, situação trouxe dúvidas

Cliente será indenizada por troca de presente comprado no site Americanas.com

A autora, que comprou uma bicileta para seu filho pela internet, ao desembrulhar o produto descobriu que se tratava de um patinete

Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança

O consumidor poderá exigir a troca, abatimento no preço ou restituição do dinheiro pago por produto

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.

Empresa que presta assistência para produto adquirido no exterior se submete à legislação brasileira

A Decisão foi unânime.

Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais.

Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas de dinheiro danificadas

As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.